EDITORIAL - A LEI DA MISOGINIA: UMA FERRAMENTA DE PROTEÇÃO, OU UM RISCO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL?

 

Estamos diante de uma questão que em sua natureza pode mudar os rumos da sociedade brasileira, a forma como as pessoas se comunicam, e interpretam cada assunto, postura ou fala proferida.

Nos dias atuais acompanhamos pelos meios de comunicação como as redes sociais, personalidades conhecidas como Movimento REDPILL que vem abordando conteúdos voltados a valorização masculina, trazendo orientações acerca de relacionamentos amorosos, bem como os fatos que em sua maioria vem mostrando a realidade do contato entre homens e mulheres nas quais tem vivenciados relações tóxicas, despertamento-os para a realidade que atualmente vivenciamos.

Junto disso também temos observado determinadas pessoas incentivando ódio as mulheres e a violência de gênero, fazendo com que o debate acerca ganhasse diversos contornos até envolver o parlamento brasileiro.

No último dia 24 de março deste ano, o Projeto de Lei 896/2023 de autoria da Senadora Ana Paula Lobato (PSB) foi aprovado pelo Senado Federal, onde no PL, a Misoginia que é a "Promoção do sentimento de Ódio ou Aversão as Mulheres" deve ser equiparada ao Crime de Racismo (Lei 7.716/1989), a aprovação uniu parlamentares das alas políticas de direita e esquerda onde todos foram unânimes, e sem oposição a pauta, com isso a matéria passará pela Câmara dos Deputados onde ali se confirmada aprovação, irá para a sanção presidencial.

MAS O QUE ESTÁ EM JOGO NESTE MOMENTO?

Advogados (as) e Especialistas na Defesa dos Direitos dos Homens têm se manifestado diante do assunto mostrando preocupação com o impacto que a pauta trará para as relações entre homens e mulheres com a aprovação e a transformação para crime no Brasil, acerca da Misoginia onde caso seja realidade, a matéria em tramitação no parlamento brasileiro não traz objetos do que é considerado Misoginia no entendimento jurídico, embora existam casos reais de violência contra mulheres e inúmeros casos de mortes por feminicidio no país, onde já existem mecanismos que combatem este tipo de prática, a PL em questão traz finalidades subjetivas a ponto de FAVORECER APENAS UM LADO DA HISTÓRIA, onde qualquer ação que a mulher naquela ocasião se sinta atacada ou ofendida, seja por uma simples discordância, ou uma crítica de um determinado caso, pode acionar a justiça contra aquele homem e o denunciar a ponto de o colocar atrás das grades.

E os homens de bem que nunca cometeram qualquer tipo de violencia contra as mulheres, onde é que ficam nesta história na qual diariamente também sofrem misandria, falsas acusações de violência, assassinatos por estas mulheres que ultilizam do mecanismo das leis em vigor para destruir com a Dignidade, a Honra e a Vida destes homens, e que não existem leis que assim combatem este tipo de ações?

Empresários e Pequenos Empreendedores preocupados com a possivel lei tem buscado evitar possíveis problemas no âmbito financeiro e jurídico onde a solução para esta questão é a de deixar de contratar mulheres, bem como acertar todos os direitos trabalhistas destas e assim encerrar qualquer tipo de vínculo empregaticio. Por outro lado, muitos Homens na preocupação de evitar problemas, decidem por não se achegar ou buscar relacionamentos amorosos com elas.

Além disso também abre brecha para a Censura da Opinião Publica no Brasil, onde qualquer Indignação manifestada por qualquer cidadão brasileiro contra governantes e autoridades públicas, pode certamente ser criminalizada e desta forma penalizar brasileiros que assim desta forma reagir, ignorando desta forma toda garantia de plena manifestação de opinião garantida pela Constituição Federal de 1988.

Diante disto, vem a Pergunta que não quer ficar calada na boca de muitos brasileiros: a lei que está sendo discutida, vem para proteger realmente as mulheres, ou certamente será o FIM DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL?

Torçamos para que a Justiça venha acontecer para todas as pessoas, que alcancem aqueles que realmente precisam de justiça, e não favoreça apenas a um lado desta história que ainda não tem fim.

Pensemos nisso!