VOLTANDO ATRÁS: Governo suspende licitação para dragagem no Tapajós após ocupação indígena na Cargill
Ministério reconheceu o direito constitucional à manifestação, mas afirmou que "atos que gerem violência, invasões ou ocupações irregulares são ilegais e não serão tolerados" O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou neste domingo (22) a suspensão da licitação de dragagem e uma série de medidas administrativas em resposta à invasão do terminal portuário da Cargill em Santarém (PA), ocorrida na madrugada de sábado (21). O governo federal convocou reuniões para segunda-feira (23) e disse que os próximos passos serão coordenados com a Secretaria-Geral da Presidência, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o governo do Pará. Em nota, o MPor informou que já notificou a Companhia Docas do Pará (CDP) e acionou a Advocacia-Geral da União (AGU). O ministério reconheceu o direito constitucional à manifestação, mas afirmou que “atos que gerem violência, invasões ou ocupações irregulares são ilegais e não serão tolerados”. A pasta disse ainda que “atuará com firmeza na...
