ARTICULAÇÃO NACIONAL - Presidente da Câmara dos Deputados propõe acordo com STF para aumentar número de deputados sem reduzir vagas nos estados

 

Resumo

Hugo Motta propõe aumentar o número de deputados para 527, evitando perdas estaduais.

O STF determinou que o Congresso revise a distribuição de cadeiras até 30 de junho.

Projeção do Diap indica que sete estados perderiam e sete ganhariam vagas na Câmara.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende buscar um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar a composição da Casa, aumentando de 513 para 527 o número de deputados federais. A proposta visa evitar a perda de cadeiras em alguns estados, conforme determinado pela revisão do Censo de 2022.

A decisão do STF exige que o Congresso Nacional edite uma lei complementar até 30 de junho para redistribuir o número de deputados de acordo com a população de cada estado. Atualmente, a projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indica que sete estados perderiam vagas, enquanto outros sete ganhariam.

Em entrevista à Rádio Arapuan, em João Pessoa, Motta defendeu que a mudança não represente aumento de despesas. “Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca”, afirmou. Ele também destacou a necessidade de garantir a aprovação da proposta no Senado, sob comando de Davi Alcolumbre.

Pela projeção do Diap, os estados que perderiam cadeiras seriam Rio de Janeiro (-4), Rio Grande do Sul (-2), Piauí (-2), Paraíba (-2), Bahia (-2), Pernambuco (-1) e Alagoas (-1). Já os que ganhariam seriam Santa Catarina (+4), Pará (+4), Amazonas (+2), Ceará (+1), Goiás (+1), Minas Gerais (+1) e Mato Grosso (+1).

O debate sobre a redistribuição de vagas promete movimentar o Congresso nas próximas semanas, com o desafio de encontrar uma solução que atenda à exigência do STF sem gerar desgaste político entre os parlamentares.

Fonte: Agência Brasil

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