"AIN PAI PARA" - Helder Barbalho cede e sinaliza a Revogação da Lei 10.820/2024 nesta Terça-Feira (04/02)

 

Após semanas de impasse, o governador Helder Barbalho (MDB) indicou, nesta terça-feira (4), que irá revogar a Lei 10.820/2024, que altera o formato da educação indígena no Pará. O anúncio da decisão foi feito pela deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), que publicou um vídeo nas redes sociais detalhando o conteúdo de uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA). Segundo a parlamentar, a revogação será formalizada em um encontro na Secretaria de Planejamento e Administração (SEPLAD), nesta quarta-feira (5), com a participação de representantes do governo e dos manifestantes. Ainda segundo a deputada, a decisão atendeu a um pedido dela e da deputada estadual Maria do Carmo (PT) e teve a intermediação do presidente da ALEPA, o deputado estadual Chicão (MDB).

A Dep. Estadual Lívia Duarte (PSOL) comentou sobre o assunto em suas redes sociais, veja o vídeo abaixo:

Em contato com a assessoria de comunicação da ALEPA, a reunião e o pedido para revogação foi acolhido pelo presidente da casa que recebeu uma comissão formada pelos deputados estaduais

1 – Abel Ribeiro (SINTEPP)

2 – deputada Lívia Duarte (PSOL)

3 – deputada Maria do Carmo (PT)

4 – Cacique Poró Borari (Liderança Indígena)

5 – presidente Chicão (MDB)

6 – Kokoixumti Tembé Jathiati Parkateje (Liderança Indígena)

7 – Conceição Holanda (Coordenadora Geral do Sintepp)

8 – Beto Andrade (Coordenador do Sintepp)

9 – Mateus Ferreira (Sintepp)

10 – Walmir Brelaz, advogado (SINTEPP)

11 – Vinício Nascimento

Amanhã a reunião na SEPLAD definirá os rumos da negociação.

A possibilidade de um acordo que atenda o pedido de revogação da Lei 10.820/2024 foi anunciada pelas deputadas de esquerda, após 23 dias de ocupação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) por professores e lideranças indígenas contrários à lei, sancionada em dezembro de 2024. A legislação previa a ampliação do ensino a distância por meio do Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep), substituindo o modelo presencial do Sistema Modular de Ensino (Some). Os manifestantes argumentam que a medida prejudica a qualidade da educação nas aldeias e impacta a atuação dos professores indígenas em regiões urbanas e rurais.

A mobilização ganhou força após sucessivas tentativas frustradas de negociação com o governo estadual. No último dia 29 de janeiro, uma reunião entre Helder e lideranças indígenas terminou sem acordo, mantendo a ocupação da Seduc. Além da revogação da lei, os manifestantes também reivindicam a exoneração do secretário de Educação, Rossieli Soares, mas ainda não há confirmação sobre essa demanda.

Fonte: Estado do Pará Online

Edições: Blog Fabricio Moreira 

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